A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social realizou nessa segunda-feira, 30 de maio, uma reunião com a rede municipal de proteção à criança e ao adolescente. O encontro contou com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Educação, técnicos das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, representantes de entidades da sociedade civil, NUCA, diretores das escolas, secretários municipais e adolescentes. Durante o evento, a Presidente do COMUDICA, Theresa Adélia, falou com os presentes sobre o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF edição 2013-2016, que será realizado em 16 de junho. A Presidente destacou a importância desse evento, que será o encerramento da edição. Em seguida, a Gestora da SEMTHAS, Dalva Vieira, falou sobre a importância da intersetorialidade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de discutir os avanços e desafios da rede municipal de proteção à criança e ao adolescente.
terça-feira, 31 de maio de 2016
Projeto “Lembranças de quando passei por aqui”
Na ultima quarta-feira, 25 de Maio, o grupo de Idosos “Cidade Verde” participou da segunda parte do projeto “Lembranças de quando passei por aqui”. Nessa fase do projeto, foi feita uma visita à fazenda São Vicente, que antes era conhecida com Lages do Sangue, de propriedade do saudoso Senhor de Duó. Os idosos espontaneamente participaram da gravação e fizeram um resgate de todos os momentos vividos por eles durante a sua juventude.
A gravação foi acompanhada pela equipe técnica da SEMTHAS. As atividades começaram com a dinâmica de grupo “Voltando ao passado”. A equipe sempre busca inovar e levar atividades atrativas que proporcionem para eles a oportunidade de fazer um resgate de suas memórias e de sua autonomia impedindo assim que o idoso não perca as suas habilidades cognitivas e sua memória.
Toinho do Miragem recebe o reconhecimento de Prefeito Amigo da Criança, gestão 2013/2016
As ações voltadas ao
bem estar e qualidade de vida, saúde e educação de crianças e adolescentes e
realizadas pela Prefeitura Municipal de Viçosa, receberam o reconhecimento da
Fundação Abrinq, que confirmou a outorga do título ‘Prefeito Amigo da Criança’
ao prefeito Antônio Gomes de Amorim.
De 1543 municípios brasileiros
que se comprometeram com o Programa Prefeito Amigo da Criança’ a priorizar as
crianças e adolescentes em suas políticas públicas – na gestão de 2013 – 2016,
apenas 102 municípios foram premiados. Viçosa/RN está entre eles.
Ao final de cada gestão
do Programa Prefeito Amigo da Criança são reconhecidos os Gestores Municipais
que investiram em ações voltadas à melhoria das condições de vida das crianças
e dos adolescentes.
O Programa ‘Prefeito
Amigo da Criança’ é ligado à Fundação Abrinq – Save the Children, e tem como
missão a promoção dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e
adolescente, cujo objetivo é fomentado pela Constituição Federal e referendado
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O prêmio mobiliza os prefeitos para
que se comprometam a desenvolver políticas públicas nas áreas da saúde,
educação, proteção e garantam recursos no orçamento para assegurar os direitos
e melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes do município.
Segundo Dalva Vieira, Articuladora
do Programa Prefeito Amigo da Criança no município de Viçosa, edição 2013/2016,
o Programa de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social,
tem por objetivos a elaboração do Plano Municipal para a Infância e
Adolescência, o preenchimento do OCA (Orçamento da Criança e Adolescente do
Município), o preenchimento do formulário Boas Práticas e o Mapa de Prioridades
Nacionais.
A administração do
prefeito Toinho do Miragem teve o cuidado
de assegurar o melhor atendimento e a garantia dos direitos da criança e
do adolescente em Viçosa, viabilizando grandes
avanços na cidade em todas as
áreas de atenção às crianças, como no social, saúde, educação e esportes.
Buscando a efetivação
dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes e com base neste preceito
legal, a administração Toinho do Miragem
criou uma comissão formada por representantes de diversos segmentos, que passou
a elaborar o Plano Municipal para a Infância e Adolescência, com reuniões
periódicas e estudos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Fundação Abrinq - É uma
instituição sem fins lucrativos, criada em 1990, com o objetivo de mobilizar a
sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da
adolescência. Seu trabalho é pautado pela Convenção Internacional dos Direitos
da Criança (ONU, 1989), Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da
Criança e do Adolescente (1990).
Criado em 1996, o
Programa Prefeito Amigo da Criança busca comprometer o poder público municipal
a implementar políticas públicas que garantam os direitos de crianças e
adolescentes, com o objetivo de contribuir para que as gestões avancem
efetivamente. A cada edição, os gestores municipais são chamados a elaborar, de
forma participativa e integrada, o diagnóstico da situação da infância e da
adolescência e construir uma visão de futuro, estabelecendo metas e um plano de
ação com as prioridades para os quatro anos de sua gestão.
O programa faz
avaliações dos aspectos da política municipal para a infância e a adolescência,
além de políticas e serviços relacionados a prioridades nacionais. Na prática,
o município precisa ter, entre várias ações, fidelidade às prioridades
estabelecidas na apuração do Orçamento Criança e Adolescente, enfrentamento ao uso de drogas e propiciar
acesso à educação de qualidade, além de proteção contra maus-tratos, exploração
e violência, e manter atendimento socioeducativo.
A seleção é realizada a
partir da análise de projetos desenvolvidos nas áreas de assistência social, saúde,
educação, finanças, desenvolvimento econômico, saneamento básico e ainda apoio
a trabalhos desenvolvidos por Organizações Não Governamentais, entre outros.
ARTICULAÇÃO – Com papel
imprescindível na articulação de todos os projetos do município, para atender
aos requisitos, a Secretária de Assistência Social, Dalva Vieira, precisou
consolidar dados de todas as secretarias e conselhos municipais, considerando que
todo o processo de avaliação, nesta edição do prêmio, foi mais rigoroso
comparado às edições anteriores.
“As exigências nessa
edição foram maiores e Viçosa, das cinco ações prioritárias de todo o programa,
conseguiu atender a todas e superar em três ações. Tivemos que ficar atentos às
políticas voltadas à saúde, educação, acesso à creche, combate à violência,
acesso ao esporte e cultura. As ações do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos contribuíram muito com a possibilidade de se
conquistar esse reconhecimento”, disse Dalva Vieira.
O prêmio será
entregue em solenidade a ser realizada
no dia 22 de junho, em Brasília.
sábado, 28 de maio de 2016
28 de maio - Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna
O Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna é celebrado em 28 de maio. Esta data visa promover um debate a nível nacional sobre a importância dos cuidados para a saúde da mulher. Além disso, fortalecer a necessidade de melhores políticas públicas que ajudem a garantir condições médicas de qualidade para as gestantes. Nesta data ainda é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, iniciativa que teve início durante o IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, na Holanda, em 1984. Ficou definido que o dia 28 de maio seria destinado a estimular o debate e a reflexão a nível mundial sobre os métodos e ações políticas necessárias para melhorar as condições de saúde da mulher gestante, principalmente. No Brasil, o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna foi instituído através da Portaria do Ministério da Saúde nº 663/94. A diminuição da mortalidade materna é uma das principais metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre as principais causas de morte materna no mundo estão: hemorragia grave, hipertensão na gestação, infecções, complicações de abortos e coágulos sanguíneos. Nos últimos anos, o Brasil conseguiu diminuir em mais de 40% a taxa de mortalidade materna no país.
quarta-feira, 25 de maio de 2016
25 de maio - Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
O Dia Internacional das Crianças
Desaparecidas é celebrado anualmente em 25 de maio. Esta data tem o objetivo de
alertar as pessoas sobre todas as questões relacionadas com o desaparecimento
de crianças e adolescentes. De acordo com o S.O.S Crianças Desaparecidas,
estima-se que aproximadamente 50 mil jovens desapareçam por ano no Brasil. Durante
esta data, várias instituições em prol dos direitos da criança, organizam
atividades que visam mobilizar a população em geral na tentativa de solucionar
os milhares de casos de jovens desaparecidos.
Origem do Dia Internacional das
Crianças Desaparecidas
Esta data é uma homenagem ao caso
de Etan Patz, um menino de 6 anos que desapareceu nas ruas de Nova Iorque,
enquanto voltava da escola, em 25 de maio de 1979. A partir de então,
anualmente, os amigos e familiares de Patz se reuniam na data de seu desaparecimento
para conscientizar a população sobre os cuidados que devem ter para evitar o
desaparecimento de outras crianças. Infelizmente, a criança nunca foi
encontrada, mesmo com o intenso esforço da polícia e comunidade na época. A
partir deste caso, começou a famosa campanha que incluía fotos de crianças
desaparecidas nas caixas de leite nos Estados Unidos. Em 1986, o então
presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, oficializou o dia 25 de maio como
uma data dedicada a todas as crianças desaparecidas.
25 de Maio - Dia do Trabalhador Rural
O Dia do Trabalhador Rural é comemorado anualmente dia 25 de Maio, no Brasil. A data homenageia todas as pessoas que dedicam seu tempo trabalhando nas zonas rurais, campos, fazendas e etc.
Origem do Dia Nacional do Trabalhador Rural
A comemoração do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural foi instituída no Decreto de Lei nº 4.338, de 1º de Maio de 1964. No dia 25 de Maio de 1963, morria o deputado federal Fernando Ferrari, um dos políticos mais engajados na luta dos trabalhadores rurais por seus direitos e questões sociais. A morte de Fernando se transformou em uma data símbolo para os profissionais da categoria. Em 1971 foi instituído o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, com a Lei Complementar nº 11, que ficou conhecida como Lei Fernando Ferrari, em homenagem ao parlamentarista que lutou pelos direitos destes trabalhadores.
Homenagens para o Dia do Trabalhador Rural
"Nossas homenagens para esses homens e mulheres, cujo trabalho no campo contribui para o crescimento da economia e sustento da população das cidades! Parabéns!"
"Se existe o 'COLHER' é porque seu suor e dedicação frutificaram! Agradecemos a todos os trabalhadores ruais o cuidado com a terra".
"Tudo que chega a nossa mesa, provém de sua natureza. Mas, a sua transformação tem a ver com a sua ação. Desde o preparo da terra, o seu trabalho encerra toda sua dedicação. Na pecuária ou agricultura, mesmo sem grande estrutura, ele garante a produção".
25 de maio - Dia Nacional da Adoção
O Dia Nacional da Adoção é
celebrado anualmente em 25 de maio. Esta data visa promover debates sobre um
dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade. Quando as
crianças são negligenciadas ou abandonadas por seus pais biológicos, a adoção é
uma alternativa para não privar o jovem de usufruir de uma relação harmoniosa e
saudável num contexto familiar e social. Normalmente, durante esta data,
algumas organizações, como a Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção,
promovem atividades lúdicas e educacionais para conscientizar a população em
geral sobre o funcionamento dos processos de adoção no Brasil.
Origem do Dia Nacional da Adoção
No Brasil, o Dia Nacional da
Adoção foi oficializado a partir do decreto de lei nº 10.447, de 9 de maio de
2002. Esta lei instituiu o 25 de maio como data oficial de celebração do Dia da
Adoção no país. Originalmente, o 25 de maio foi declarado Dia Nacional da
Adoção (a nível não-oficial) durante o I Encontro Nacional de Associações e
Grupos de Apoio à Adoção, em 1996.
25 de maio - Dia da Costureira
O Dia da Costureira é celebrado
anualmente em 25 de maio. As costureiras não são simples profissionais, também
podem ser consideradas verdadeiras artistas! De acordo com a Associação
Brasileira de Vestuário (Abravest), o trabalho das costureiras brasileiras
movimenta em média R$ 4,5 bilhões por ano. As costureiras são mestras na linha
e agulha e, com apenas esses dois instrumentos, conseguem produzir peças
incríveis, desde vestidos, camisas, cortinas e demais produtos feitos à base de
tecidos. Também conhecidas como estilistas, as costureiras podem criar
tendências de moda que serão usadas ao longo das diferentes estações.
Mensagem para o Dia da Costureira
Artistas da linha e da agulha!
Parabéns pelo seu belo trabalho! Feliz Dia da Costureira! Uma boa costureira
não deve saber apenas todas as técnicas de costura, mas também ser criativa,
versátil e paciente! E você tem todas essas características para dar e vender!
Feliz Dia da Costureira! Você é a responsável em tornar sonhos em realidade…
Transforma simples mulheres em lindas princesas e ajudar a costurar sorrisos!
Obrigado pelo seu lindo trabalho e dedicação! Feliz Dia da Costureira!
sexta-feira, 20 de maio de 2016
Encerramento da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A Prefeitura Municipal de Viçosa-RN através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social realizou caminhada pelas ruas da cidade para encerrar a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento contou com a participação de usuários da SEMTHAS, Secretários, Chefe de gabinete, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, alunos da Escola Estadual Pedro Martins Fernandes e Escola Municipal Francisco Gomes Pinto e população em geral. Durante a caminhada, o grupo de capoeira do SCFV da SEMTHAS apresentou uma pequena encenação de como as crianças e adolescentes devem agir quando alguém tentar abusar deles.
Durante toda a semana foram realizadas atividades de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes através da SEMTHAS em parceira com o Conselho Tutelar, COMUDICA, COMDIM, COMDEF, COMJUV, Secretaria Municipal de Saúde, CEIEP, EMFGP e EEPMF.
Por motivos de força maior, a Gestora da SEMTHAS, Dalva Vieira, não pôde participar do evento, mas deixou mensagem agradecendo aos parceiros e à população pela participação durante todos os eventos realizados nessa semana. Também destacou que a luta do município nessa causa continuará sendo feita pela SEMTHAS durante todo o ano.
Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio
Ambiente e Assistência Social – SEMTHAS em parceira com o Conselho Tutelar fazendo
alusão ao dia 18 de maio realizou roda de conversa e panfletagem com os alunos
da Escola Estadual Pedro Martins Fernandes, enfatizando que a proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para
mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da
luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Ressaltaram que a violência sexual praticada contra a criança e o adolescente
envolvem vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se consideram as
relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe
social e de condições econômicas.
Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A Prefeitura Municipal de Viçosa-RN
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e
Assistência Social (SEMTHAS), realizou nesta quinta-feira, 19 de maio, no
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) mais uma atividade da
Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes. O grupo de capoeira “Fortalecendo Vínculos” realizou
atividades tais como pintura, alongamentos, roda de capoeira, e por fim foi exibido
um vídeo que alertava os jovens sobre como acontece o abuso sexual e qual o
perfil dos abusadores.
Na oportunidade foi também esclarecida a
diferença entre o abuso sexual e a exploração sexual, duas situações distintas,
porém ambas são tidas como crimes. Assim, eles puderam entender essa diferença
e ficar atentos a qualquer situação parecida, o abuso sexual acontece quando o
adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação
sexual. Já a exploração sexual é
quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos.
Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A Prefeitura Municipal de Viçosa/RN realizou nesta quinta-feira, 19 de maio, no Centro de Referência de Assistência Social Irinéia de Souza mais um encontro com o Grupo de Mulheres do PAIF “Família e Evolução”, no qual foi discutido a temática referente à Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, onde a Equipe da SEMTHAS ministrou uma Palestra com o tema “O Olhar das Família acerca do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Foi exibido o Vídeo “O Silêncio de Nara”, que retrata a história de uma menina que é abusada e explorada pelo seu avô e seu sofrimento e medo até que decide denunciar. A violência sexual não é um assunto que diz respeito apenas à vítima. Proteger a criança e o adolescente de toda forma de violência é uma responsabilidade do Estado, da família e de toda a sociedade. A violência sexual deve ser uma prática rejeitada e combatida por todos, pois a criança e o adolescente são sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento, além disto, devemos requerer a responsabilização imediata daqueles que violam os direitos da criança ou do adolescente. Portanto quando houver suspeita de violência sexual, é importante acionar uma das instituições que atuam na investigação, diagnóstico, enfrentamento e atendimento à vítima e suas famílias: Conselhos Tutelares, CRAS, COMUDICA, Delegacia, Promotoria, Fórum, Disque 100. Logo após a palestra as mulheres confeccionaram material educativo.
quinta-feira, 19 de maio de 2016
Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A
Prefeitura Municipal de Viçosa-RN realizou nesta quarta-feira, 18 de maio, no
Centro de Referência de Assistência Social Irinéia de Souza mais um encontro
com Grupo de Idosos “Cidade Verde”, no qual foi discutido com nossos idosos a
temática referente a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, onde a Equipe da SEMTHAS realizou
uma Oficina de Conscientização sobre a importância da família na prevenção ao abuso e exploração
sexual de crianças e adolescentes crianças e adolescentes e foi exibido o Vídeo
“O Silêncio de Nara”, que conta a história de uma menina que foi abusada e
explorada pelo seu avô e seu sofrimento e medo até que decide denunciar. A
violência sexual, em geral, acontece no âmbito do privado, mas é uma questão
social e legal e é considerada, em nossa sociedade, uma violação de direitos
básicos da criança e do adolescente, tais como o direito à sexualidade saudável,
ao respeito, à dignidade, à integridade física e emocional, à convivência
familiar e social saudável, trazendo graves repercussões sobre sua vida
pessoal, familiar e social. Logo após a discussão sobre a temática foi
confeccionado material educativo.
Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Dando continuidade às ações da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura Municipal de Viçosa promoveu hoje, 18 de maio, o “Fique Atento: Fortalecendo a rede de Proteção a crianças e adolescentes”, momento de articulação e capacitação da rede de atendimento, que contou com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social Saúde e Esportes; CRAS, NASF, PSF, Hospital Maternidade, UBS’s, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, , Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude.
O “Fique atento” foi uma parceria entre as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, onde a técnica de referência da SEMTHAS, Theresa Adélia, falou sobre a importância do engajamento, encaminhamento, informação e fluxo da rede de atendimento; a assistente social do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Marcela Vieira, mostrou os tipos de abuso e exploração, os principais sinais apresentados pelas crianças e adolescentes que são vítimas dessa violência, e a forma correta de acolher e acompanhar esses usuários; e a técnica de enfermagem do Programa Saúde da Família – PSF, Laura Rêgo, explanou sobre a Ficha de Notificação que deve ser preenchida pela equipe de saúde.
Semana Municipal de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A Prefeitura Municipal de
Viçosa-RN através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente
e Assistência Social (SEMTHAS), realizou nessa terça-feira, 17 de maio, no
auditório do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, mais uma
atividade com o grupo de crianças de 0 a 06 anos de idade, relacionado a
prevenção e ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Por se tratar de crianças foi trabalhado esse tema de forma lúdica, através de
apresentação de teatro de fantoche e de contação de histórias. Esta atividade
com as crianças é parte das ações que estão sendo desenvolvidas durante toda a
semana alusiva ao 18 de maio e tem como objetivo a prevenção e o combate de
toda e qualquer forma de violação dos direitos das crianças e adolescentes.
Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O grupo de adolescentes do SCFV da SEMTHAS participou de uma palestra nessa segunda-feira, 16 de maio, sobre a Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O assunto abordado com os adolescentes na ocasião é de extrema importância para os adolescentes tendo em vista que os membros estão em fase de desenvolvimento. A equipe da SEMTHAS contou com o apoio da Assistente Social do NASF, Marcela Vieira, que contribuiu apresentando através de palestra “Sinais, sintomas, causas, conseqüências e identificação de abusadores e exploradores”.
Foi também exibido vídeos temáticos educativos como forma de preparar os adolescentes para lidar com as medidas preventivas no tocante ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
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